Ministério da Cultura estuda criação de streaming público e regulação das plataformas em 2025

O Ministerio da Cultura está em fase de estudos para a criacão de um streaming publico no Brasil, alem de uma proposta para regular as grandes plataformas de conteudo digital. A ideia e disponibilizar videos sob demanda e garantir uma maior protecão e difusão do conteudo audiovisual nacional.

A discussão foi um dos principais topicos durante a 28ª edicão da Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos maiores festivais de cinema do Brasil, que acontece ate sábado na cidade historica mineira. O evento reune cineastas, profissionais da área e autoridades para debater temas relevantes para a industria cinematográfica.

Alem da proposta de um streaming publico, um dos pontos centrais discutidos e a obrigatoriedade de plataformas como Netflix, Amazon Prime, Disney+ e HBO Max oferecerem um percentual minimo de producões brasileiras em seus catálogos. O Ministerio da Cultura tambem está atento à questão da reparticão dos ganhos economicos provenientes da exploracão comercial de produtos audiovisuais, buscando definir como os lucros devem ser divididos entre as produtoras e as plataformas.

A intencão e defender e fortalecer a producão independente no pais, alem de garantir que as politicas de regulamentacão contemplem as necessidades da industria. Para que isso se concretize, e necessário que o Congresso Nacional aprove um marco regulatorio para as plataformas digitais. Atualmente, existem dois projetos de lei em tramitacão nesse sentido, e o objetivo do Ministerio da Cultura e que sejam unificados em um unico texto a ser votado.

A criacão de um streaming publico visa ampliar o acesso à cultura e promover ainda mais o cinema nacional, permitindo que producões brasileiras ganhem visibilidade tanto dentro quanto fora do pais.

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