Bancos podem ser obrigados a informar família sobre saldo de parente falecido

Um projeto de lei aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Camara dos Deputados pode obrigar bancos a notificarem familiares sobre a existencia de saldo em contas inativas de pessoas falecidas.

Pela proposta, instituicões financeiras deverão informar os parentes sobre contas que estejam inativas há mais de 12 meses. O texto tambem altera a Lei dos Registros Publicos para que os cartorios comuniquem os obitos aos bancos, possibilitando a identificacão dos falecidos.

A partir de um ano e um mes de inatividade, os bancos deverão enviar notificacões mensais à familia do titular da conta. A medida visa evitar que valores permanecam esquecidos no sistema bancário.

Segundo o Banco Central, atualmente há mais de R$ 10,3 bilhões em contas inativas. O projeto ainda precisa ser aprovado pelos plenários da Camara e do Senado para virar lei.