Instituto Butantan mantém estudos sobre vacina contra a dengue em idosos
11/06/2026
Senador propõe PEC do Trabalho Flexível como alternativa ao fim da escala 6x1
Em meio aos debates sobre a possivel extincão da jornada de trabalho 6x1, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou a "PEC do Trabalho Flexivel". A proposta busca oferecer uma alternativa ao modelo atual, permitindo que empregados e empregadores firmem acordos para jornadas de trabalho reduzidas, sem alterar o limite constitucional de 44 horas semanais.
Como funcionaria a proposta
Pelo texto, as partes teriam autonomia para pactuar cargas horárias inferiores ao teto de 44 horas. Caso o acordo seja firmado, a remuneracão seria calculada de forma proporcional ao salário minimo ou ao piso da categoria, considerando a jornada máxima como referencia.
A regra tambem se aplicaria aos direitos trabalhistas: beneficios como Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS), ferias e 13º salário seriam pagos de maneira proporcional ao tempo de servico efetivamente contratado.
Impacto no mercado de trabalho
Especialistas consultados pelo portal R7 avaliam a iniciativa com otimismo. Segundo a análise economica, a flexibilizacão pode impulsionar o mercado formal ao:
Reduzir a informalidade: Oferecendo uma via legalizada para postos de trabalho de menor carga horária, que hoje muitas vezes operam fora das normas trabalhistas.
Ampliar a oferta de empregos: Facilitando a contratacão de profissionais em horários parciais ou diferenciados, o que pode aumentar o volume de vagas formais no pais.
A discussão ganha forca em um momento em que a sociedade discute formas de modernizar as relacões de trabalho, buscando o equilibrio entre a protecão dos direitos do trabalhador e a necessidade de flexibilidade das empresas.
Voce gostaria de conhecer mais detalhes sobre as diferencas entre esta proposta e o regime de trabalho intermitente já existente na legislacão brasileira?
