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30/10/2025
Receita Federal alerta para fake news sobre rastreamento de brasileiros no exterior
A Receita Federal divulgou nesta semana uma nota oficial desmentindo uma informacão falsa que circula nas redes sociais, segundo a qual o orgão iniciaria, em 2026, o rastreamento automático de brasileiros que vivem fora do pais e não entregaram a Declaracão de Saida Definitiva.
De acordo com a Receita Federal, não houve nenhuma mudanca nas regras referentes à comunicacão de residencia ou à saida do pais, e não existe qualquer programa de rastreamento automático para quem migrou para o exterior.
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Segundo o orgão, quem decide morar no exterior deve apenas informar a saida por meio da Comunicacão de Saida Definitiva do Pais, realizada online, e no ano seguinte entregar a Declaracão de Saida Definitiva do Pais — procedimentos que já eram exigidos anteriormente.
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A Receita reforca que esses processos visam garantir os direitos do contribuinte e evitar sancões fiscais indevidas, tanto no Brasil quanto no exterior.
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Se desejar, posso checar as principais perguntas e respostas sobre a Declaracão de Saida Definitiva, para facilitar seu entendimento sobre o tema.
