O Brasil está em processo de adequacão de seus padrões de qualidade do ar aos criterios estabelecidos pela Organizacão Mundial da Saude (OMS). Essa mudanca faz parte de um calendário elaborado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que preve a implementacão completa em cinco etapas, com a meta final de alinhamento ate 2044.

Os padrões da OMS, definidos em 2021, visam reduzir a exposicão a materiais toxicos presentes no ar, como o dioxido de nitrogenio, que e associado a graves problemas cardiovasculares e respiratorios. Dados da OMS de 2022 indicam que 99% da populacão mundial respira ar contendo niveis insalubres desses poluentes.

A decisão de revisar os padrões brasileiros veio apos uma Acão Direta de Inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há dois anos. O STF considerou os padrões nacionais excessivamente permissivos e ordenou uma revisão dentro de um prazo de 24 meses. Caso a revisão não fosse concluida nesse periodo, o Brasil seria obrigado a adotar diretamente as diretrizes da OMS. Conforme o calendário do CONAMA, a primeira etapa de adequacão deve ser cumprida ate 31 de dezembro deste ano.

As etapas seguintes do calendário serão implementadas gradualmente ate 2044. As novas medidas permitirão a medicão precisa de várias substancias nocivas presentes no ar, incluindo fumaca, monoxido de carbono, particulas suspensas, materiais particulados, dioxidos de enxofre e de nitrogenio, ozonio e chumbo.

A adaptacão aos padrões da OMS representa um avanco significativo na politica ambiental do Brasil, com potencial para melhorar a saude publica ao reduzir a exposicão a poluentes atmosfericos perigosos. A expectativa e que a implementacão gradual permita uma transicão eficiente e sustentável, beneficiando a populacão e o meio ambiente a longo prazo.