Jogar Lixo pela Janela do Carro Pode se Tornar Infração Grave
04/11/2024
Jogar Lixo pela Janela do Carro Pode se Tornar Infração Grave
O descarte de lixo pela janela do carro, em vias publicas, pode em breve ser classificado como uma infracão de transito grave. A Comissão de Viacão e Transportes da Camara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe essa mudanca.
Se aprovado, quem for flagrado jogando lixo para fora do veiculo estará sujeito a uma multa de R$ 195,23 e à anotacão de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitacão (CNH). Atualmente, a infracão e considerada de nivel medio, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal, argumenta que jogar lixo em vias publicas e uma prática irresponsável e perigosa, que pode causar acidentes e danos ao meio ambiente, justificando assim a necessidade de penalidades mais severas.
O projeto agora segue para análise na Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania da Camara. Como já foi aprovado no Senado, se passar sem alteracões, poderá ser encaminhado diretamente para sancão presidencial.
