Novas regras de cancelamento de planos de saúde entram em vigor em fevereiro

A partir de fevereiro, comecam a valer novas regras para o cancelamento de planos de saude, com o objetivo de aumentar a transparencia entre operadoras e clientes e oferecer maior seguranca juridica para ambas as partes. A resolucão da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa) visa facilitar a troca de operadoras, especialmente para os consumidores insatisfeitos com mudancas na rede hospitalar.

Agora, os planos de saude não poderão descredenciar hospitais ou servicos de urgencia e emergencia sem informar os usuários com, pelo menos, 30 dias de antecedencia. Caso o cliente se sinta prejudicado pela exclusão de um hospital da cobertura, ele poderá realizar a portabilidade de plano de saude sem precisar cumprir os prazos minimos de permanencia.

Alem disso, o novo plano de saude escolhido não precisa ser da mesma faixa de preco do plano anterior. Para realizar a troca, basta acessar o site da Anvisa (www.gov.br/ans) e consultar o guia de planos disponiveis.

Outra novidade importante e que, se um hospital que será retirado da cobertura for responsável por 80% das internacões de um plano, a operadora deverá substitui-lo por outro hospital que ofereca os mesmos servicos.

Essas mudancas visam garantir mais liberdade e opcões para os consumidores, alem de fortalecer a fiscalizacão e a qualidade do atendimento nos planos de saude.