STJ decide que plano de saúde deve cobrir emergências em cirurgia estética

O Superior Tribunal de Justica (STJ) determinou que planos de saude são obrigados a cobrir procedimentos de emergencia decorrentes de cirurgias esteticas, como hemograma e transfusão de sangue, conforme decidiu em acão movida por uma paciente contra um hospital e uma operadora.

A mulher alegou que precisou arcar com os custos de procedimentos emergenciais realizados durante uma cirurgia plástica previamente agendada e buscou, alem da cobertura, indenizacão por danos morais.

O recurso chegou ao STJ apos o Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios não acolher a apelacão da paciente, que argumentava que o plano de saude deveria garantir atendimento para intercorrencias surgidas durante o procedimento.

O STJ entendeu que houve complicacão que exigiu atendimento imediato para preservar a integridade fisica da paciente, determinando a cobertura obrigatoria dos procedimentos emergenciais de acordo com a legislacão vigente.