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21/11/2024
Supremo Tribunal Federal Retoma em Junho Julgamento sobre Correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o proximo dia 12 de junho a retomada do julgamento sobre a possivel mudanca no indice de correcão do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS). Atualmente, os valores depositados no FGTS são corrigidos mensalmente pela Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 3% ao ano. Contudo, a TR tem se mantido proxima de zero, resultando em uma correcão que frequentemente fica abaixo da inflacão.
Ate o momento, tres ministros do STF já votaram a favor de substituir a atual forma de correcão, uma decisão que pode trazer beneficios significativos para os trabalhadores brasileiros. Alem dessa proposta, há uma alternativa apresentada pelo governo que tambem poderia representar ganhos para os brasileiros.
O relator do caso e o presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, que sugeriu que a correcão do FGTS seja feita com base no rendimento da caderneta de poupanca. Na ultima sessão que tratou do assunto, realizada em novembro do ano passado, Barroso propos que qualquer alteracão no indice de correcão passasse a valer a partir de 2025.
O julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Com a retomada marcada para 12 de junho, espera-se que Zanin apresente seu voto, dando continuidade à análise do tema pelo plenário do STF.
A decisão final pode ter um impacto profundo nas financas dos trabalhadores, ajustando a correcão dos saldos do FGTS de forma a melhor refletir a inflacão e proteger o poder de compra dos depositos. A expectativa e grande, tanto por parte dos trabalhadores quanto das entidades sindicais, que defendem uma correcão mais justa e alinhada com as realidades economicas do pais.
