MEC vai avaliar impactos da restrição ao uso de celulares nas escolas

Desde janeiro de 2025, o uso de celulares e outros dispositivos eletronicos nas escolas brasileiras passou a ter regras mais rigidas. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.100, que entrou em vigor no inicio do ano letivo do ano passado e unificou normas que antes variavam entre estados e municipios.

De acordo com a legislacão, os aparelhos devem permanecer guardados e inacessiveis durante as aulas e tambem nos intervalos. O uso e permitido apenas em situacões especificas, como atividades pedagogicas orientadas pelos professores ou em casos de necessidade de saude e inclusão. As regras valem para escolas publicas e particulares.

Agora, apos mais de um ano de vigencia da lei, o Ministerio da Educacão (MEC) decidiu avaliar os impactos da medida por meio de uma pesquisa nacional.

Ao todo, mais de oito mil instituicões de ensino foram selecionadas por sorteio para participar do levantamento, conduzido pela Secretaria de Educacão Básica em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira e o Instituto Alana.

Diretores, coordenadores pedagogicos e professores irão responder questionários sobre como a norma foi incorporada ao cotidiano escolar e quais foram os principais desafios enfrentados, especialmente na organizacão da logistica e na comunicacão com as familias.

Segundo o MEC, a pesquisa não tem caráter de fiscalizacão, e por isso o sigilo das respostas individuais será garantido.

Os dados coletados serão utilizados para a elaboracão de um relatorio tecnico, que deve orientar o aperfeicoamento das politicas publicas relacionadas à educacão digital e ao bem-estar dos estudantes no pais.